segunda-feira, 5 de junho de 2017

Palestra Recursos Hídricos do Piaguí - EXPOGUARÁ

A última palestra promovida pela Expoguará, no dia 09 de junho, às 17h30m, vem com o assunto da "Outorga coletiva no perímetro irrigado do Piaguí - um avanço para a gestão dos recursos hídricos no Vale do Paraíba". Mais uma palestra realizada pela SAA - CATI Regional Guaratinguetá em parceria com o Engenheiro Agrônomo Marcos Martinelli.

A adequação ambiental das propriedades, com a proteção dos mananciais e de importantes remanescentes de vegetação nativa, tem sido considerada essencial para que a atividade agrícola seja sustentável em longo prazo e garanta a competitividade a ser alcançada.

Essa palestra vem esclarecer que está em andamento um levantamento cadastral dos usuários de água na região denominada perímetro irrigado do Piaguí, para que seja elaborada uma outorga coletiva, reunindo produtores que utilizam a água dos canais de irrigação projetados e construídos pelo Estado de São Paulo há mais de 50 anos.

A outorga é um instrumento de gestão dos recursos hídricos que permite assegurar o acesso desse bem essencial a todos que dele necessitem. Trata-se de uma licença temporária, renovável a cada 5 anos, de uso da água de mananciais, sejam eles de domínio federal ou estadual. No caso do rio Piaguí, como se trata de um rio estadual, a outorga é concedida pelo DAEE.

Além de regularizar a situação do uso de recursos hídricos pelos produtores, a outorga coletiva permitirá que eles possam ter acesso às políticas públicas das diferentes esferas como, por exemplo, ao crédito rural.

Essa é uma iniciativa conjunta da SAA - CATI Regional de Guaratinguetá, da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, da Cooperativa dos Produtores de Arroz do Vale do Paraíba - COOPAVALPA, da Associação Rural do Piaguí, com o apoio do DAEE.

Confira a grade completa de palestras e encontros do dia 09 de junho:

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